21 de Novembro de 2019

História da riqueza no Brasil
 Parte 2

Depois da primeira parte desta resenha sobre o seminal livro de Jorge Caldeira - na qual foi abordada a história econômica do Brasil Colônia (1500/1808) e do Império (1808/1889) - nesta segunda parte sobre a História da Riqueza no Brasil, abordamos a Primeira República, com a volta do liberalismo econômico, durante o qual nosso mercado se multiplica; e o período de 1930 para cá, com a sequência de governos centralizadores, quando tivemos o resultado inicial de crescimento maior devido ao “fechamento” da economia, mas o desastre na era da globalização, quando ficamos fora da maré que transformou o mundo.

Após 80 anos de domínio da Família Bragança (D. João VI, D. Pedro I e D. Pedro II) e de uma enorme retração econômica, no qual o País pouco cresceu e se distanciou do desenvolvimento das principais ex-colônias da América, "iniciamos uma nova era sob o signo da descentralização pesada que liberou o setor privado e destravou os governos locais, políticas ousadas que transformaram, em uma década e meia, a economia estagnada numa das que mais cresceu no mundo no período - mas com um sistema político regressivo em relação ao Ocidente", como definiu Caldeira.
Entre as reformas fundamentais implantadas logo de entrada, uma das propostas do então ministro Campos Sales foi a que restringiu o poder do governo e ampliou o da sociedade, alicerce das profundas transformações que viriam a ocorrer.
Após quase um século de imobilidade, tudo passou a se mexer depressa. Entre 1890 e 1891, por exemplo, foram criadas 210 sociedades de capital aberto em São Paulo, sendo que 89 delas referiam-se a reorganização formal de negócios que estavam no limbo durante o período imperial.
Nem tudo foram flores, no entanto. Muitos desses novos negócios não deram certo e se recorreu à solução de sempre: vendê-las para o governo, que sem dinheiro resolveu tomar um empréstimo fora, mesmo sem uma nova constituição em vigor. Nesse processo o marechal Deodoro da Fonseca, se irritou com um Congresso que quis discutir seus termos, fechou o próprio, foi deposto e assumiu outro marechal, Floriano Peixoto.
Após colocar nos eixos algumas revoltas armadas que se insurgiram, entregou o poder, finalmente, para um presidente eleito, Prudente de Morais, que cinco anos depois da Proclamação da República, transformou o Brasil em uma nova sociedade.
Sucedido por Campos Sales, ficou evidente que após três séculos de uma legislação feita para manter a desigualdade, os costumes brasileiros não seriam revogados por decreto e uma década de leis iluministas nem mesmo arranharam a estrutura sobre a qual o país se assentava, com exceção da liberdade econômica, que floresceu rapidamente.
Com o ciclo da borracha, o Amazonas e o Pará explodiram, em todos os sentidos, e somado à força do café, que mudou o panorama global da produção do produto, e da nascente indústria paulista, a economia no Brasil abriu o século XX em condições totalmente diferentes que no período anterior.
Mas como toda ação implica numa reação, importantes forças contrariadas colocaram Rodrigues Alves na presidência e um período reacionário no governo central teve início. Mas como a receita da nação era então quase toda direcionada ao setor privado, 94%, o impacto do atraso público foi baixo sobre a economia e a produção do café pode continuar crescendo, inclusive com o suporte dos estados produtores.
Com a eleição de Hermes da Fonseca, marechal, sobrinho de Deodoro, mas que disputou e ganhou a presidência, o Brasil viu um positivista de raiz chegar à liderança da nação. Ele e Venceslau Braz comandaram o país no período pré e durante a I Grande Guerra, enfrentaram algumas tentativas de revoltas mas não atrapalharam o crescimento nacional, que até o final desse ciclo, em 1930, cresceu de modo espetacular, deixando uma posição de atraso crônico e exibindo uma economia não apenas vigorosa, mas uma das que mais cresceu no período em todo o mundo.
Alguns números ilustram esse progresso que, infelizmente, não foi bem distribuído entre os 30,5 milhões de brasileiros contados em 1920 (não houve censo em 30), um crescimento de 113% sobre os 13,3 milhões registrados em 1890:

  • O número de indústrias existentes em 1907, no primeiro levantamento do gênero feito por aqui, era de 3.250 fábricas, que passaram para 13.300 em 1920.
  • O setor ferroviário passou de 9,9 mil kms de trilhos em 1890 para 32 mil em 1930.
  • As exportações do país passaram de 631 mil libras esterlinas em 1889 para 2,8 milhões em 1929.
  • Nosso principal produto de exportação, o café, saiu de uma venda de 5,1 milhões de sacas em 1890 para 15 milhões de sacas em 1930.
  • E até a alfabetização da população teve um alento, saindo dos 17,4% em 1890 para 28,8% em 1920 e 39,8% em 1940 (lembrando que não houve censo em 30).

Essa liberdade dos setores produtivos, convém lembrar, decorreram não apenas de governos liberais nesse sentido, mas estiveram ancoradas em decretos legais estruturados por Rui Barbosa logo no alvorecer da República.
Mas as desigualdades na distribuição das riquezas cobrariam seu preço e levariam ao último período analisado pelo livro de Caldeira, de 1930 a 2017.
 

Um processo de centralização que gerou dois resultados diversos
 
Quando Getúlio Vargas assumiu a chefia do governo provisório imposto pelo levante de 1930, tomou para si literalmente todo o poder político do País, abolindo poderes legislativos em todas as instâncias e liquidando a autonomia dos estados, que passariam a ser dirigidos por interventores por ele nomeados.
Com exceção desses pontos específicos, todos os demais aspectos da Constituição de 1891 permaneciam válidos e, dessa forma, a estrutura do ordem econômica vigente se mantinha. Então com 48 anos, Vargas incorporou todos esses poderes até a instalação de uma Assembléia Constituinte, cuja data, porém, não foi marcada.
Mas com a superprodução do café e o excesso de estoques, a economia se desarranjou e a solução do ministro Oswaldo Aranha foi concentrar o poder de compra e venda da mercadoria do Governo Federal, passando por cima de particulares e até dos estados, como São Paulo.
Controlando tudo que entrava e saia do País, o novo processo estimulou a produção nacional de bens até então adquiridos no exterior e conseguiu o milagre de gerar um novo mecanismo: enquanto no cenário internacional havia uma retração do comércio, as coisas aqui se dinamizaram - não o suficiente, porém, para suplantar o dinamismo do período anterior, especialmente a partir do início da II Guerra Mundial.
Apavorado com o comunismo e flertando com o fascismo, Vargas acabou adotando por aqui uma série de medidas com inspiração na Itália de Mussolini, como a legislação trabalhista, que representou um certo avanço nas relações capital/trabalho, mas introduziu a mão pesada do Estado na economia.
Apesar do mundo que emergiu do pós-guerra ter um viés libertário e democrata, isso não valeu para o Brasil, que aumentou sua interferência na economia, criou as primeiras empresas estatais (na área de siderurgia, mineração, química e transportes) e promulgou uma nova Constituição, em 1946, que sacramentou esse poder do Estado sobre a ordem econômica.
As elites do País ajustaram-se à nova ordem e mantiveram seu apoio ao "muro" que separava a economia do Brasil do restante do mundo, situação que permaneceu com o presidente Juscelino Kubistscheck, que soube se aproveitar, para o Brasil viver um bom ciclo de crescimento, da recuperação do cenário internacional, gerando não apenas a nossa indústria automobilística, mas acelerando o processo de interiorização da economia, com a construção de Brasília.
Após a aventura de Jânio Quadros, o Brasil embarcou no ciclo militar, repleto de paradoxos e, entre idas e vindas, aceleração e retração do controle público sobre a economia, manteve-se na mesma toada, de controlar as relações comerciais externas e intervir na economia doméstica. Afinal, não fazia muito sentido para os novos donos do poder mexer muito em um modelo que havia 70 anos fazia o Brasil crescer, em taxas mais elevadas que a média mundial que, lembre-se, enfrentou duas guerras mundiais e vários revezes no período.
Entre 1967 e 1973 a economia foi controlado por Delfim Netto, que a exemplo de Juscelino, soube aproveitar a boa maré internacional e elevou nossas exportações de 1,4 bilhão para 6,2 bilhões anuais.
Foi nessa maré positiva que Ernesto Geisel assumiu e cismou de aumentar ainda mais a presença do estado na economia, criando uma enorme quantidade de estatais, a maioria com pouco ou nenhum sentido, chegando ao final de seu período de governo com o impressionante número de novas 440, só contando as de controle federal.
Intuindo que a coisa não iria dar certo, o novo general presidente, João Baptista Figueiredo, chamou de volta Delfim Netto e lhe deu a missão de tentar colocar ordem na casa. Como se sabe, não funcionou e o País deixou o ciclo virtuoso de crescimento para embarcar na hiperinflação e ver seu PIB cair de um crescimento de 14% em 1973 para -10,4% em 1981 e -2,8% em 1983.
Como ressalta Caldeira, com isso "o desastre estava feito. Assim se tornou crônica a queda de desempenho da economia brasileira em relação ao mundo, que crescia com a globalização".
"Na década de 1970, o autor continua, o comércio internacional cresceu num ritmo superior ao dobro do crescimento da economia nacional". E, mais adiante, ele resume a situação: "A ditadura entregou o Governo Federal de porteira fechada, nas condições lastimáveis em que estava: um futuro que era cada vez mais passado, um passado que tinha cada vez menos futuro".
 

O duro processo de reconstrução do poder da moeda
 
Como se sabe, o vice-presidente de Tancredo Neves, José Sarney, assumiu um País cheio de esperança mas não conseguiu atendê-las, apesar de várias tentativas e pacotes. A seu favor apenas o fato de que fez cumprir, na extensão possível, a última Constituição, a de 1988.
Mas a disparidade entre pobres e ricos aumentava ainda mais; a inflação cobrava dos menos favorecidos um imposto exorbitante; o Governo Federal, inflado de atribuições e estrutura, se autofinanciava com juros estratosféricos, desviando para um Estado cada vez mais ineficiente um imenso volume de recursos.
Depois da aventura de Collor de Mello o País se viu, uma vez mais, nas mãos de um vice, Itamar Franco, que emponderou seu ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, e sua equipe, que alcançaram a proeza de domar a inflação e construir o poder de compra de nossa nova moeda, o Real.
Mas o Brasil já havia perdido o passo da toada da globalização, uma nova realidade econômica que se impôs nas últimas décadas, independentemente dos governos e dos antigos modelos de geração de riquezas, um processo que foi atraindo todos as principais economias e mercados do planeta.
A primeira onda de privatizações, liderada por Fernando Henrique, aliviou um pouco as coisas, mas não resolveu. O que também não aconteceu com os dois governos petistas, o primeiro, de Lula, que surfou em uma onda internacional muito favorável, interrompida pela grande crise de 2008, e o segundo, de Dilma Roussef, que não entendeu para onde os ventos sopravam e insistiu em receitas anacrônicas, ainda piores em fases recessivas, como a que se viveu em todo o mundo.
Seu sucessor, devido ao processo de impeachment, Michel Temer, ensaiou uma reversão, com seu plano Ponte para o Futuro, mas acabou sendo atropelado pelas circunstâncias e pouco conseguiu fazer.
No final, como conclui Caldeira, "numa sociedade dominada por costumes igualitários e globalizados, o corporativismo luta para sobreviver no poder, para manter a imagem hierárquica como modelo. O amálgama das leis aos costumes ainda está em processo - e como será a partir deste ponto em diante, já não é mais história".