C.N. 02 - Programas de Incentivo Revogada em razão do artigo 18 da lei 12.232/10 e do Anexo C assinado em 1º de Dezembro de 2008 |
C.N. 03 - Desconto de Agência (Revogada com efeitos ex-tunc) |
C.N. 06 - Conselho de Ética (revogada em razão das atualizações das Normas-Padrão e Regimento Interno do Conselho de Ética aprovadas em 13/11/2012, bem como dos Estatutos Sociais aprovados em 30/11/2012) |
C.N. 07 - Remuneração de Agências (Revalidada) (Revogada com efeitos ex-tunc) |
C.N. 08 - Comissões de Conciliação (revogada em razão das atualizações das Normas-Padrão e Regimento Interno do Conselho de Ética aprovadas em 13/11/2012, bem como dos Estatutos Sociais aprovados em 30/11/2012) |
C.N. 09 - Conciliação Prévia (revogada em razão das atualizações das Normas-Padrão e Regimento Interno do Conselho de Ética aprovadas em 13/11/2012, bem como dos Estatutos Sociais aprovados em 30/11/2012) |
C.N. 11 - Esclarecimentos sobre o direito ao "Desconto Padrão de Agência" ( Revogada em razão da atualização do item 2.4.1.1 das Normas-Padrão da Atividade Publicitária, datada de 15/12/10 ) |
C.N. 16 - Certificação de Agências de Publicidade (Objeto Social) |
C.N. 18 - Credenciamento de Serviços de Informações de Mídia |