Resolução

02/2020 - Valorização da Contribuição Voluntária

A Diretoria Executiva do CENP tendo em vista os desafios trazidos pela pandemia e que resultam em eventuais alterações de quadros nas empresas e com o objetivo de preservar e valorizar a contribuição voluntária nos Comitês Técnicos e Grupos de Trabalho da entidade e garantir a continuidade dos trabalhos em curso, e, ainda, considerando que os integrantes desses organismos foram reconhecidos e homologados pelo Conselho Superior,

 

RESOLVE:

 

1º) Todos os ocupantes de posições em organismos técnicos e grupos de trabalho do CENP serão mantidos no exercício das suas atribuições, respeitados o interesse individual ou deliberação do Conselho Superior, independente de representação setorial, por inexistência de previsão estatutária, desde que, sua nova atividade laboral, se tiver, não configure incompatibilidade com a sua participação técnica nos organismos nos quais venha atuando;

 

2º) O disposto no artigo anterior deixará de ter efeito nos casos em que qualquer das entidades fundadoras peça a substituição e indique um substituto, o que, ocorrendo, será submetido à homologação do Conselho Superior, ou, por necessidade, pela Diretoria, ad referendum do Conselho;

 

3º) Ficam os coordenadores de cada organismo autorizados a manter, como convidado, o técnico membro-especialista que tenha sido substituído na forma do artigo anterior, sempre que for reconhecida a capacitação técnica, o que será comunicado à entidade que o substituiu, respeitado o direito de veto desta;

 

4º) Findo o período de pandemia, a composição e funcionamento dos organismos técnicos serão objeto de reestudo, o que será submetido a discussão e aprovação do Conselho Superior.

 

São Paulo, 18 de agosto de 2020.

 

* Aprovada pela Diretoria Executiva, ad referendum do Conselho Superior, em 18/08/2020 e homologada pelo Conselho Superior em 12/11/2020.